A Ética Política e os Elementos do Estado

A Ética Política

A Ética Política aborda a
relação entre política e ética. O objectivo da política é promover uma vida
justa e feliz, ou seja, uma vida digna para seres livres, que é inseparável da
ética. Os gregos acreditavam que a ética não deveria estar separada da
comunidade política, pois é nela que a natureza e a essência humana encontram
sua expressão mais elevada.

Norberto Bobbio afirma que o
problema das relações entre moral e política só faz sentido se concordarmos que
existe uma moral e se aceitarmos certos preceitos que a caracterizam...

A acção política deve ser
baseada em princípios morais. Quando se fala em moral na política, refere-se à
moral social, que diz respeito às acções de um indivíduo que interferem na
esfera de actividade de outros indivíduos. (Consulte o texto 2, 3 e 4 nas páginas
59, 60 e 61 do Manual da edição Longman)

Estado / Nação

Uma vez que a política
envolve poder e é exercida na sociedade, também é importante analisar os conceitos
de Estado e sociedade.

Sociedade -
é o grupo de pessoas unidas pela mesma origem e pelas mesmas leis.

Estado é
o conjunto de instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público,
governados, etc.) que controlam e administram uma nação. É um país soberano,
com sua própria estrutura e organização política.

O Estado também pode ser definido
como uma organização destinada a manter, por meio da aplicação do direito, as
condições universais de ordem social. Portanto, é responsabilidade do Estado
impor o cumprimento do Direito. Além disso, o Estado é o organismo político administrativo
que, como nação soberana, ocupa um território e é governado por um governo,
constituindo uma pessoa jurídica reconhecida internacionalmente.

O Estado possui uma
constituição e uma divisão de poderes: legislativo, executivo e judiciário, de
acordo com as normas das sociedades democráticas.

Nação - é a comunidade
natural de pessoas reunidas no mesmo território, que compartilham costumes e
língua. Os Estados modernos se constituem como nação quando os povos se unem e
adquirem um senso de pertencimento a uma mesma nação, como é o caso de
Moçambique, França, Itália, entre outros.

Elementos do Estado

Governo - é a organização
que detém a autoridade governante e é responsável por regular e administrar uma
sociedade política. É o conjunto de pessoas que ocupam cargos oficiais e
exercem autoridade em nome do Estado, conferida pelo povo em democracias.
Governante é qualquer funcionário público que assume cargos de liderança em uma
instituição pública.

Constituição

(Caso da Constituição de Moçambique)

A Constituição é a estrutura
de uma comunidade política organizada, ou seja, um conjunto de leis básicas que
regulam as relações entre todos os elementos que pertencem a um mesmo Estado.

A Constituição, como a lei
fundamental do Estado, deriva de um poder soberano (a nação ou o povo em
democracias) e é elaborada por representantes eleitos reunidos em uma
Assembleia da República (como é o caso de Moçambique). As demais leis
específicas são elaboradas de acordo com a Constituição, que é a lei principal.

Símbolos nacionais

Os símbolos nacionais da
República de Moçambique são três: o Emblema Nacional, a Bandeira Nacional e o
Hino Nacional.

- O Emblema da República de
Moçambique foi estabelecido após a independência do país em relação a Portugal.
Devido às conexões do movimento de independência nos anos 1970 com o comunismo
internacional durante a Guerra Fria, o brasão é baseado nos elementos gráficos
do antigo brasão de armas da União Soviética.

- O Hino Nacional de
Moçambique é uma canção que evoca as realizações de Moçambique, a determinação
do povo e o orgulho de pertencer à nação, entre outros temas.

Soberania - é a autoridade
superior que não pode ser limitada por nenhum poder.

Participação política dos cidadãos

Cidadão é todo indivíduo com
personalidade própria que vive em uma sociedade política que lhe confere
direitos e deveres por meio da lei. Ao participar da esfera política, o cidadão
contribui para as decisões que afectam sua vida quotidiana.

A expressão mais sublime da
participação dos cidadãos na vida política é o sufrágio. É por meio do voto que
os cidadãos escolhem o melhor programa de governo apresentado pelos políticos.
É também por meio do voto que os cidadãos elegem seus legítimos representantes
no governo, além de participarem de debates públicos e expressarem opiniões
sobre questões que afectam a sociedade.

É por isso que Jurgen
Habermas afirma que o espaço público é o lugar onde os cidadãos discutem ideias
para o bom funcionamento da sociedade. Outra forma de participação política é a
formação e participação cívica por meio de partidos políticos. Ver mais...