Os Deputados recebiam aproximadamente 250 mil Meticais em salários e benefícios.
Antes dos cortes serem aprovados, um deputado podia receber mais de 250 mil Meticais em salários e subsídios. Além do salário mensal, os deputados recebem um pagamento cada vez que participam de uma sessão plenária na Assembleia da República, com valores que variam de mil a nove mil Meticais por dia.
Quanto recebiam os deputados em salários, subsídios e benefícios? De acordo com a tabela salarial em vigor, aprovada em Janeiro deste ano e revisada pelo Parlamento recentemente, o salário-base de um deputado correspondia a 75% do salário do Presidente da República. Considerando que, com base na Tabela Salarial Única, a fórmula de cálculo do salário do Presidente é de 21A+100% de 21A, resultando em 263.516 Meticais, um deputado agora recebe 197.637 Meticais, além de um subsídio de representação de 30% do seu salário, equivalente a 59.291 Meticais. Somando tudo isso, o total é de 256.928 Meticais, o mesmo que um ministro recebe atualmente como salário-base.
No entanto, existem outros elementos que compõem a remuneração dos parlamentares, como subsídios e benefícios. REDE FOCOX teve acesso à Deliberação sobre Normas Internas de Execução do Orçamento da Assembleia da República para 2023, que apresenta os seguintes dados e simulações.
Um deputado, sem ocupar nenhum cargo ou função adicional, além do salário mencionado anteriormente, tem direito a um subsídio de aluguel de 24.545 Meticais, e esse subsídio aumenta de acordo com o cargo ou função exercidos. Se um deputado se tornar presidente de uma comissão, o subsídio de aluguel aumenta para 42.843 Meticais, e se ele for vice-presidente do Parlamento, esse valor chega a 53.416 Meticais, o nível mais alto. Existem, no total, 12 níveis nos quais os valores aumentam progressivamente.
Um presidente de comissão também recebe uma compensação como membro da comissão, no valor de 14.774 Meticais. O relator e os membros das comissões também têm direito a valores de 12 mil e 10 mil Meticais, respectivamente.
Isso significa que um presidente de comissão de trabalho pode receber cerca de 314 mil Meticais por mês, incluindo o salário-base, o subsídio de representação, o subsídio de aluguel e a compensação pela função exercida.
Quando o Parlamento está em sessão plenária, todos os 250 deputados têm direito a receber uma compensação pela presença, chamada de "senha de presença". Nas sessões ordinárias, são pagos mil (1000) Meticais por dia. Vamos supor que, na sessão ordinária atual, que começou em 22 de fevereiro e termina amanhã, em 31 de maio, o Parlamento tenha se reunido na sala magna por 20 dias.
Portanto, um deputado que tenha participado de todos esses dias receberá 20 mil Meticais como senha de presença. Além disso, são acrescentados 10 mil Meticais como compensação, correspondentes a 10 dias: sete dias antes do início da sessão e três dias depois, para fins de viagem. O mesmo valor é aplicado a um deputado que participa de uma sessão virtual. Em resumo, apenas participar das sessões permite que um deputado receba mais 30 mil Meticais.
Nas sessões extraordinárias, o valor da senha de presença é de nove mil Meticais. Isso significa que, se os deputados se reunirem por cinco dias em uma sessão extraordinária, cada um receberá 45 mil Meticais pela presença.
Somando o salário, o subsídio de representação, o subsídio de aluguel e a compensação pela presença em um mês, um presidente de comissão receberia cerca de 365 mil Meticais.
Os deputados também realizam trabalho fora do Parlamento, incluindo viagens nacionais e internacionais. Nessas missões parlamentares, se a viagem for de avião, o deputado tem direito a 2.400 Meticais para a ida ou volta do aeroporto.
Eles viajam na classe executiva, a menos que essa opção não esteja disponível, nesse caso devem viajar na classe oferecida pela companhia aérea. Se a viagem for feita de carro, barco ou trem, o deputado deve viajar nas melhores condições possíveis, e caso essas condições não estejam disponíveis, ele deve receber 1.900 Meticais a cada 100 km da viagem.
Por exemplo, se um deputado viajar sem condições adequadas de Maputo para Beira, ele receberá 20.900 Meticais, e de Maputo a Pemba, receberá 45.600 Meticais.
Nas viagens de trabalho nacionais, um deputado recebe uma ajuda de custo diária de 9 mil Meticais para acomodação e alimentação. Em viagens internacionais, ele recebe o dobro da tabela definida para os funcionários públicos, de acordo com o destino. Os valores diários variam de 200 a 800 dólares, o equivalente a 12 a 54 mil Meticais, de acordo com a taxa de câmbio do dia. Ver mais...